UBC: direitos autorais e pandemia

Marcelo Castello Branco (Divulgação)

A UBC é uma das sociedades arrecadadoras que compõem o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (ECAD), responsável pela unificação da cobrança de direitos autorais no Brasil desde 1977. A história da UBC começa em 1942, com Ary Barroso como presidente e outros compositores importantes, como Benedito Lacerda e Braguinha, como parte da diretoria. Mais tarde, nos anos 70 do século passado, a UBC  teve papel fundamental na construção do ECAD. A entidade é responsável por cerca de 60 % dos valores que o Ecad distribui e representa mais de 30 mil associados, entre autores, intérpretes, músicos, editoras e gravadoras.

Em tempos de pandemia, a UBC entrou na iniciativa  Juntos Pela Música, em parceria com o Spotify, que é um fundo de ajuda aos seus associados para atenuar os efeitos da paralisação da atividade econômica decorrente da epidemia de COVID-19 do mundo.

O diretor executivo da entidade é Marcelo Castello Branco, executivo com experiência na indústria fonográfica que exerce o cargo de diretor executivo da entidade presidida pelo compositor Paulo Sergio Valle. Em entrevista à Revista Backstage, o diretor explica a atuação da sociedade arrecadadora com relação a direitos autorais, conexos e o apoio aos compositores durante a pandemia.

Como está se comportando a arrecadação durante este tempo da pandemia?

Estamos renovando planos de contingencia a cada semana e nossa expectativa é de uma queda de arrecadação de 30% a 40% neste ano de 2019 e cerca de 20% no ano que vem. Mas são muitas incertezas. Três áreas foram frontalmente afetadas: a dos shows e eventos ao vivo, clientes gerais ( bares, shoppings etc) e cinema. Mas os danos colaterais são imensos e precisamos proteger a receita de nossos titulares. 

Quando começaram a perceber que a pandemia teria reflexos na arrecadação?

De forma imediata com o fechamento dos estabelecimentos. É literal. Acreditamos numa liberação oportuna vertical, respeitando a vida e a saúde de todos e reconhecendo que o novo normal nos exige sensibilidade e flexibilidade numa recuperação que certamente será gradual.

Quando a UBC percebeu que teria de fazer movimentos para compensar a perda dos compositores?

Foi nosso primeiro pensamento e reflexão. Primeiro atuamos junto ao Ecad e outras sociedades para ações conjunturais coletivas , de antecipação de receitas e adiantamento para cerca de 22 mil titulares  mais vulneráveis. A vantagem aqui é que podemos ser rápidos e efetivos, sabemos quem são e temos seus dados .

Como foi feito o convênio com o Spotfy na ação Juntos pela música?

Foi o nosso próximo passo. Quando vimos a ação global do Spotify ,imediatamente pensamos na sua adequação aos nossos objetivos e inquietações. A resposta positiva foi quase imediata e trabalhamos para nos associar uma plataforma como a Benfeitoria, para viabilizar o plano.  Doamos 500 mil reais e o Spotify fez o mesmo , logo de saída. Agora estamos em plena campanha, cerca de 550 mil autores já tiveram aprovada nossa ajuda humanitária e queremos apoiar pelo menos o dobro desta quantidade.

Há reclamações sobre o percentual que os compositores ganham no streaming. Já estão sendo articuladas ações no sentido de mudar isto?

É verdade. Ganham pouco mas vital atentar que também é um problema de escala.  Estes valores vão crescer com mais plataformas entrando no Brasil. Estamos sempre buscando melhorar as negociações e aqui cabe uma reflexão.  A gestão coletiva vive ainda sua pré infância digital e certamente os números vão crescer. No audiovisual, plataformas de VOD como Netflix e Amazon são bem vindas realidades. TikTok está entrando no Brasil e virando um fenômeno. O Brasil é top 3 em qualquer serviço digital. Nos cabe seguir lutando para melhorar e remunerar melhor, sempre. 

E os direitos conexos no streaming? Há algo que, na visão da UBC (ou na sua pessoalmente) precise ser mudado?

Na minha visão, o músico é injustamente invisível no mundo digital . Isso exige bom senso, generosidade e um olhar crítico. Ele precisa ser remunerado também. Produtores, intérpretes e autores o são, por que não os músicos?  Eles são vitais , parte indiscutível do mercado.  Isso não pode passar por um mero e oportunista entendimento jurídico. Vai muito mais além, se trata da própria sustentabilidade criativa do negócio. É uma questão de justiça.  E de muita conversa.


Há pouco tempo houve a polêmica sobre a emenda da MP 948. A live da Anitta com o deputado responsável pela emenda acabou potencializando a reação dos compositores. É possível conseguir sempre esse tipo de colaboração de artistas de grande repercussão? É possível usar este potencial de repercussão de forma mais sistemática?

Há no Congresso cerca de 1300 projetos que afetam o direito autoral de maneira nociva. Precisamos sempre estar atentos e fortes. O Ecad é dos autores, eles são o Ecad. As sociedades são dirigidas por Conselhos de Administração onde os autores e artistas são os protagonistas. Este engajamento é fundamental e necessário frente a tantos perigos e ameaças consecutivas. Abel Silva, respeitado compositor, diz com muita propriedade : “ a minha canção é sua, mas os direitos são meus “. Isso diz tudo.