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Foi em frente ao Shopping da Bahia, na região do Caminho das Árvores, em Salvador (BA), que profissionais do setor de eventos se reuniram para chamar a atenção da sociedade ao que estão passando. Há quase um ano, desde o início da pandemia do novo coronavírus, que o governo estadual e a prefeitura proibiram a realização de eventos de grande porte, o que, é claro, inclui os eventos carnavalescos. É emblemático que este protesto aconteça, então, em Salvador: um epicentro da grande festa popular brasileira que sempre lucra muito com o carnaval.

 

Os protestos não surtiram efeito. Está havendo aumento de casos de Covid-19 na cidade, que tem 74% dos leitos de UTI ocupados. De acordo com o prefeito de Salvador, a liberação dos eventos mais para a frente depende do processo de vacinação.

 

 

O que fazer

Como alguns dos maiores prejudicados pela situação, os empresários baianos integrantes da Associação Brasileira de Promotores de Eventos (ABRAPE-BA), se reuniram em Brasília à missão que estava lá desde o dia 8 de fevereiro para convencer os deputados a aprovarem o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (PERSE), projeto de lei de autoria do deputado federal Felipe Carreras (PSB/PE), que traz medidas para apoiar o setor. A boa notícia é que, até o fim da missão, 385 deputados haviam assinado o termo de urgência para que o PERSE seja pautado (Projeto de Lei 5.638/2020). O requerimento foi assinado, inclusive, pelo novo presidente da Câmara, o deputado Arthur Lira (PP/AL).

 

De acordo com o presidente da Abrape, Doreni Caramori Júnior, a medida é essencial para promover crédito, preservação dos empregos, manutenção do capital de giro das empresas, financiamento de tributos e desoneração fiscal, o que poderia evitar um colapso total do setor de eventos. O segmento está com as atividades completamente paralisadas pela pandemia e mais de 450 mil postos de trabalhos formais, entre diretos e indiretos, já foram fechados.

 

 

Resultados

Algo já foi possível de conseguir com as gestões do setor de eventos junto aos poderes legislativo e executivo: o governo Federal anuncia liberação R$ 408 milhões para o setor de eventos de cultura e entretenimento que serão destinados ao setor por meio de linhas de crédito do BNDES. O anúncio foi feito na manhã da terça-feira, dia 9 de fevereiro, pelo secretário Especial da Cultura, Mário Frias, e pelo secretário Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura da, André Porciuncula, durante a Assembleia Geral da Associação Brasileira de Promotores de Eventos (ABRAPE), realizada no hotel Hotel Royal, em Brasília.  A liberação deve ocorrer ainda no primeiro semestre.

 

Em entrevista exclusiva para a Revista Backstage,  presidente da Abrape  Doreni Caramori detalhou de que forma a Associação está agindo durante a crise que se prolonga e o que ainda falta ser feito.

 

 

Como foi a preparação da missão? De que forma ocorreu a aproximação com os deputados? Há quanto tempo a Abrape prepara a missão?

Começamos há algumas semanas, com apoio de associados de todo o Brasil. Com a participação efetiva deles, 385 parlamentares assinaram um documento online apoiando o pedido de urgência do Projeto de Lei que cria Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos - PERSE.

 

O que mudou em relação ao ano passado na atenção que o poder público dá ao setor? Está havendo mais atenção da parte das autoridades ao setor de eventos?

Os poderes Executivo e Legislativo estão conscientes da necessidade de auxiliar o segmento, o mais impactado pela pandemia. Nas últimas semanas, 385 parlamentares assinaram um documento online apoiando o pedido de urgência do Projeto de Lei que cria o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos - PERSE, de autoria do deputado federal Felipe Carreras (PSB/PE) e coautoria do deputado Ricardo Silva (PSB/SP). Além disso, o governo publicou Medida Provisória Nº 1.028, que estabeleceu normas para facilitação de acesso a crédito e mitigação dos impactos econômicos decorrentes da pandemia da Covid-19. De acordo com a MP, os bancos ficam dispensados de cobrar documentos como a Certidão Negativa de Débito (CND) na concessão e na renegociação de empréstimos. Isso é importante para o setor pois muitos promotores, por estarem paralisados há quase um ano, têm dificuldades de obter empréstimos por justamente não possuírem a certidão. A medida já adianta, também, um dos pontos abordados no PERSE.

 

Como está o andamento da urgência da votação do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos - PERSE? Mais deputados além dos 385 que haviam assinado até o dia 08/02 assinaram? Há uma perspectiva de votação do Perse?

A Câmara dos Deputados aprovou, na noite de quarta (10), o requerimento de urgência para o Projeto de Lei e aguardamos a votação em plenário. Na missão, estivemos com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, que se comprometeu a também pautar com urgência o PERSE, assim que o projeto chegar à Casa.

 

Na Europa, os governos estão liberando quantias importantes para socorrer, por exemplo, festivais de música tradicionais que não poderão ocorrer ainda este ano. Esta quantia (R$ 408 milhoes) será o suficiente para o setor? Há algo mais que o governo poderia estar fazendo no Brasil comparando com outros lugares do mundo?

É o início, mas aguardamos a aprovação do PERSE, que é fundamental.

 

Como as empresas podem solicitar essas linhas de crédito? De que forma a Abrape poderá ser parceira nas linhas de crédito?

Os detalhes de como vai funcionar ainda serão divulgados, mas a ABRAPE vai acompanhar todo o processo e orientar os associados.

 

É possível dizer que a linha de diálogo com o congresso e o executivo está aberta? Algo mais que pretendam pleitear?

Sim, o secretário Especial da Cultura, Mário Frias, participou da nossa assembleia em Brasília, quando anunciou a liberação de linhas de crédito, estivemos com o presidente Bolsonaro e com os presidentes da Câmara e Senado, Arthur Lira e Rodrigo Pacheco. O que o setor espera, mesmo, é o PERSE, fundamental para dar segurança para o setor, que está paralisado.

 

 

Saiba aqui o que abrange o PERSE

 

Entre as medidas que o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos - PERSE abrange, estão:

 

- Obrigar as instituições financeiras federais a disponibilizar especificamente para as empresas do setor de eventos: linhas de crédito específicas para o fomento de atividades, capital de giro e para a aquisição de equipamentos; condições especiais para renegociação de débitos que eventualmente essas empresas tenham junto a essas instituições, mesmo se forem optantes do Simples Nacional.

 

- A extensão das condições da Lei Nº 14.046, sobre o adiamento e o cancelamento de serviços, de reservas e de eventos dos setores de turismo e de cultura em razão do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, e da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da pandemia da Covid-19.

 

- A Extensão das condições da Lei 14.020 para manter a suspensão e redução dos contratos de trabalho do setor, uma vez que as atividades do setor não voltaram e não há condições de reintegrar os trabalhadores antes disso.

 

Para obter o PERSE completo, clique aqui: https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra;jsessionid=node0hyn6bpuuzgo715zbqf98jdpri11929086.node0?codteor=1955749&filename=PL+5638/2020